Os peixes estão sentindo. A atividade de pesquisa sísmica é um método geofísico amplamente utilizado pela indústria do petróleo para mapear áreas de interesse exploratório. Nos levantamentos marítimos, a técnica mais comum envolve uma embarcação sísmica que reboca arranjos de canhões de ar comprimido (“airguns”) que emitem pulsos intervalados (10 – 15 segundos) de alta intensidade.
As ondas sonoras geradas se propagam pela coluna d’água até o subsolo, onde interagem com diferentes camadas geológicas. Os ecos refletidos são então captados por hidrofones dispostos em longos cabos (“streamers”), também rebocados pela embarcação. A informação sonora registrada é processada para gerar o imageamento da subsuperfície, orientando o planejamento de etapas futuras, como a perfuração de poços para exploração e produção de óleo e gás, e o monitoramento da evolução dos reservatórios.
No entanto, a pesquisa sísmica está entre as atividades humanas que mais contribuem para a poluição sonora no ambiente marinho, ocasionando danos ambientais significativos. Os intensos ruídos gerados pelos canhões de ar comprimido podem causar uma série de impactos prejudiciais à vida marinha. Mamíferos marinhos, como baleias e golfinhos, podem sofrer perda auditiva temporária ou permanente, além de alterações comportamentais graves, como desorientação, interrupção de padrões de alimentação, migração e reprodução. Peixes e invertebrados também são afetados, apresentando estresse, mudanças de comportamento e até mortalidade em casos extremos.
Os recifes de corais, habitats essenciais para muitas espécies marinhas, podem sofrer danos físicos devido às vibrações e ao som intenso. A fauna associada a esses recifes também pode ser perturbada, levando a desequilíbrios ecológicos. Além disso, os impactos acumulativos da pesquisa sísmica, quando combinados com outras atividades humanas, como a pesca e o transporte marítimo, contribuem para a degradação geral dos ecossistemas marinhos.
Devido ao potencial de impactos agudos e crônicos sobre os diferentes grupos de organismos marinhos, entre eles os peixes, a gestão da poluição acústica no mar tornou-se um tópico prioritário no debate regulatório e científico global. No Brasil, o licenciamento ambiental das atividades de pesquisa sísmica marítima é realizado pelo IBAMA desde 1999, através do Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear (ELPN), sediado no Rio de Janeiro. O fim do monopólio estatal das atividades de exploração, produção, refino e transporte de petróleo no país em 1997, seguido pela abertura do mercado petrolífero a empresas estrangeiras, gerou um aumento na demanda por atividades na costa brasileira, intensificando a necessidade de regulamentação e mitigação dos impactos ambientais associados.
Esta operação exige uma área de restrição da presença de outras embarcações de até 8 km do navio de sísmica.
Entenda o problema
A área deste levantamento sísmico, especifico, está localizada onde se encontram operando diversas embarcações de longline para atum e espadarte, além de uma embarcação de covos para caranguejo. Os pescadores foram surpreendidos enquanto trabalhavam nessa área, sendo informados que deveriam recolher seus petrechos e deixar o local livre para o navio de sísmica, isso, em plena safra.
No termo de referência para Pesquisa Sísmica apresentado pelo IBAMA, foi constatado que não foram considerados impactos sobre a atividade pesqueira na região afetada. Apenas foram considerados potenciais impactos e medidas de mitigação para a fauna marinha, como baleias, tartarugas e albatrozes.
Conforme o Termo de Referência do IBAMA, atividades de pesca além dos 200 metros de profundidade não são impactadas pela pesquisa sísmica, e portanto, não necessitam ser avaliadas.
Como visto, foi completamente ignorada a atuação de mais de 50 embarcações em plena safra de espécies oceânicas transacionais que o Brasil possui cotas de captura a cumprir das espécies albacora-bandolim, tubarão-azul e espadarte.
A NAV Oceanografia também é responsável por avaliar as ações necessárias para resolver a situação de conflito que podem ocorrer na região, conflitos esses que obviamente se sabia que ocorreriam com a pesquisa sendo realizada em plena safra em uma região pesqueira.
Impactos sobre a Vida Marinha
Distúrbios Auditivos e Fisiológicos em Mamíferos Marinhos:
Mamíferos Marinhos: As ondas sísmicas podem causar perda auditiva temporária ou permanente em baleias, golfinhos e outros mamíferos marinhos. Esses animais dependem fortemente do som para navegação, comunicação e caça.
Estresse e Mudanças de Comportamento: Pode ocorrer alteração nos padrões de alimentação, migração e comportamento reprodutivo.
Impacto em Peixes e Invertebrados:
Peixes:
Podem sofrer danos auditivos, mudanças no comportamento de cardume e fuga de áreas de alimentação e reprodução.
Invertebrados Marinhos: Embora menos estudados, podem também sofrer estresse e alterações comportamentais.
Impactos sobre os Recifes de Corais:
Danos Físicos:
A vibração e o som intenso podem danificar estruturas de corais.
Perturbação de Ecossistemas:
A fauna associada aos recifes pode ser perturbada, levando a desequilíbrios ecológicos.
Impactos nos Ecossistemas
Alterações nos Padrões de Comportamento:
Migração e Alimentação:
Muitos animais marinhos alteram suas rotas migratórias e padrões de alimentação para evitar áreas de atividade sísmica.
Redução de Populações Locais:
Em áreas com atividade sísmica intensa, pode ocorrer diminuição temporária ou permanente das populações de certas espécies.
Efeitos Acumulativos:
Quando combinada com outras atividades humanas, como a pesca e o transporte marítimo, a pesquisa sísmica pode contribuir para a degradação geral dos ecossistemas marinhos.
Medidas Mitigadoras
Para minimizar esses impactos, diversas medidas mitigadoras podem ser implementadas:
Monitoramento de Mamíferos Marinhos:
Observadores treinados e uso de dispositivos acústicos podem ajudar a detectar a presença de mamíferos marinhos, permitindo pausas na atividade sísmica.
Zonas de Exclusão:
Definir zonas de exclusão onde a atividade sísmica é limitada ou proibida durante certos períodos (por exemplo, durante a migração ou a época de reprodução, áreas de pesca)
Planejamento e Avaliação de Impacto:
Realizar avaliações ambientais detalhadas antes de iniciar a pesquisa sísmica e desenvolver planos de mitigação específicos para a área.
Essas medidas ajudam a equilibrar a necessidade de exploração de recursos com a proteção dos ecossistemas marinhos e suas espécies e devem ser amplamente discutidas entre os entes usuários deste ecossistema.
(Por Por Antônio Carlos Corrêa – CEO – Setor Pesqueiro e Náutico em Pauta)