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Opinião/Informação:
No Brasil, ninguém é ingênuo para não chegar facilmente a conclusão de que nunca faltou recurso financeiro para as ações, sabemos que a corrupção e a falta de transparência são os males a ser combatidos. Então, só posso ficar feliz quando vejo a FAPEAM focar nessa direção, em combater esse “câncer” que mata, aumenta a violência, tira crianças das escolas, deixa milhões com fome e empobrece qualquer nação do mundo. Parabéns FAPEAM!
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THOMAZ RURAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) lançou, nesta sexta-feira (12/4), o Plano de Ação de 2024 do Programa de Integridade. A proposta reúne um conjunto de ações a serem desenvolvidas neste ano, para estimular a cultura ética e a prática de boas condutas, e tem como público-alvo todos os colaboradores da instituição. O evento ocorreu na sede da instituição, no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus.
O lançamento contou com a participação da Subcontroladora-Geral de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães.
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Na abertura do evento, a diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, destacou que a Fundação segue firme no seu propósito de combater a corrupção e garantir a transparência, a ética e a integridade em suas ações. Assim, o Plano de Ações é um passo para a sensibilização e conscientização coletiva, visando a prevenção, detecção e mitigação de possíveis atos de corrupção.
“Por isso, sem exceção, precisamos estar todos juntos para ratificar o compromisso de aperfeiçoamento contínuo da nossa atuação com os servidores públicos, visando assegurar boas práticas de governança em prol da qualidade dos serviços prestados, da legitimidade, da valorização profissional e institucional. Esse compromisso se expressa em ações ancoradas em princípios”, disse.
A Fapeam foi o segundo órgão do Estado a implementar um Programa de Integridade, o primeiro foi a Imprensa Oficial do Amazonas. Em seu Programa, a Fundação reúne normas e procedimentos administrativos internos, para estruturar a governança, avaliar e monitorar possíveis riscos à integridade.
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O Plano de Ação é destinado a todos os colaboradores da Fundação, sendo constituído por um conjunto de atividades de capacitação, treinamento, sensibilização e disseminação da cultura de ética e integridade.
A Subcontroladora-Geral de Controle Interno da CGE-AM, Lúcia Magalhães, enfatizou que o Plano de Ação é um instrumento importante para que, de fato, o programa seja vivo dentro da instituição e haja envolvimento de todos os servidores para que se torne realidade.
Ela reforçou ainda que a CGE-AM tem trabalhado para que todas as unidades do Poder Executivo, administração direta e indireta, definam os seus programas de integridade e também façam adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
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“A Fapeam vem trabalhando há vários anos é uma unidade que se destaca por estar avançada. Os frutos podem ser colhidos na medida em que toda a instituição começa a atuar de forma preventiva, com um olhar na busca desse melhor desempenho, mais eficiência e maior integridade” acrescentou Lúcia Magalhães.
Programa de Integridade – O Programa visa à formulação de práticas sistêmicas que possibilitem o aprimoramento institucional e o fortalecimento do seu sistema de controle interno, objetivando a prevenção de atos de corrupção, de desvios éticos e de conduta, seguindo às recomendações das instâncias de controle interno e externo, bem como as legislações vigentes, para maior eficiência e transparência dos seus atos, Governança e Compliance.
A Fundação lançou ainda no ano passado o Manual de Condutas Éticas e de Integridade da Fapeam, que visa nortear a prática de condutas éticas de seus colaboradores e parceiros institucionais; e o Manual Prático de Sindicância Disciplinar da Fapeam, que completa o conjunto de regulamentações da Fapeam, para fortalecer a cultura de integridade, em consonância com o PNPC, e com a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas.
O Programa de Integridade e os Manuais estão disponíveis em: https://www.fapeam.am.gov.br/transparencia/programa-de-integridade/
Histórico – Antes mesmo do lançamento do PNPC, aderido pela Fapeam em 2021, no qual a instituição assumiu o compromisso de prevenir a corrupção, e conquistou a marca de participante do Programa, a Fundação já havia implantado sua Ouvidoria, importante canal de interlocução entre a instituição, seus colaboradores, usuários e público em geral.
Em 2019, instituiu a Unidade de Controle Interno (UCI) para atuar de forma preventiva e corretiva, por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional. Em 2022, foi instituída a Comissão de Governança, Integridade e Gestão de Riscos, para propor medidas relacionadas à governança, integridade de riscos e controles, com vistas a evitar fraudes, corrupção e riscos potenciais que comprometam o alcance dos objetivos institucionais.
Além disso, para fortalecer a transparência institucional, a Fapeam lançou em 2023 o Programa Dados Abertos Fapeam, para ampliar e divulgar à sociedade em geral informações sobre os investimentos, programas implementados, editais, fomento às pesquisas, desenvolvidas tanto na capital como no interior, bolsas concedidas, dentre outras, em prol do Movimento Global Ciência Aberta e da Ciência Cidadã.
Por: Esterffany Martins/Decon Fapeam
Fotos: Nathalie Brasil/Decon Fapeam