Ainda em discussão a taxação das carnes prevista na Reforma Tributária tem dado o que falar. Pelos indicativos, no assunto carne, os cortes nobres serão taxadas, já o frango, em razão da popularidade de seu consumo, deve ficar com alíquota zero. As intenções do Governo foram reveladas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao UOL. Lula defendeu que itens consumidos por pessoas de “alto padrão” não sejam totalmente isentos.
A regulamentação da Reforma Tributária está em discussão no Congresso. A proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado estabelece a possibilidade de alguns produtos serem incluídos na cesta básica (e, portanto, totalmente isentos do CBS e IBS, impostos agregados que serão criados com a reforma. Outros itens terão 60% de redução.
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“Os empresários querem que a gente isente toda a carne. Acho que a gente tem que mediar. Tem carne consumida por gente de padrão alto e a carne que o povo consome. Pode fazer a separação. Não vamos taxar frango, é o que o povo come todo dia”, afirmou o presidente ao Uol.
NEGOCIAÇÃO
Em contrapartida deputados que fazem parte do do grupo de trabalho do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), e o Imposto Seletivo (IS) da reforma tributária, estão propondo a inclusão de carnes na cesta básica isenta de tributos. As carnes estavam em uma categoria com redução de alíquota de 60%, mas não na cesta zerada de impostos. O relatório final será entregue na Câmara na próxima quarta-feira (3/7).
(Com UOL)