Para atendimento às consequências dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura instituiu o Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no estado gaúcho. O grupo transitará entre os municípios dos territórios afetados, conforme avaliação preliminar das regiões e atividades atingidas. A cerimônia ocorreu no município de Santa Cruz do Sul (RS), no Parque da Oktoberfest.
“Instalamos aqui, hoje, o Ministério da Agricultura e vamos estar aqui juntos. Todas as áreas do ministério estão aqui representadas, para que possamos juntos construir medidas com eficiência nesta reconstrução”, explicou o ministro Fávaro. “Agora, amigos, é arregaçar as mangas para trabalharmos juntos. O Ministério da Agricultura só sai daqui quando tiver tudo encaminhado e a reconstrução acontecendo”, completou.
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Também foi instituído o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no estado do Rio Grande do Sul, o PERSul. A iniciativa tem como objetivo auxiliar no reestabelecimento das atividades da agropecuária.
As ações do programa serão conduzidas pelo Gabinete Itinerante, seguindo dez eixos de atuação: estradas vicinais; defesa agropecuária; assistência técnica e extensão rural; insumos agropecuários; financiamento ao setor agropecuário; seguro rural; monitoramento e comercialização de safra; reparação de instalações físicas do Mapa; estratégias de comunicação; e transparência. O Gabinete Itinerante se reunirá de forma semanal, presencialmente ou por videoconferência, para fins de prestação de contas das atividades desenvolvidas.
Durante a cerimônia, também foi realizado o ato de entrega de 32 máquinas agrícolas linha amarela em apoio ao agronegócio das regiões afetadas. No total, 31 municípios foram beneficiados com retroescavadeiras, motoniveladoras e escavadeiras hidráulicas, que foram adquiridos a partir de emendas da bancada federal do Rio Grande do Sul.
A prefeita de Santa Cruz do Sul (RS), Helena Hermany, destacou a importância da entrega. “Hoje, na entrega dessas máquinas, estamos recebendo não apenas equipamentos, mas ferramentas de esperança e superação. Esses equipamentos permitirão que nossos agricultores voltem ao trabalho, que nossas terras voltem a produzir e que nossas comunidades se reconstruam com dignidade e força. Cada máquina entregue aqui hoje representa uma semente de futuro, uma nova oportunidade de prosperidade para o nosso povo”, disse.
Em discurso, o ministro Fávaro também destacou ações do Governo Federal em apoio ao agro do Rio Grande do Sul. Como a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizando as instituições financeiras a prorrogar, de forma automática, o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural que tenham vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto deste ano para o dia 15 de agosto.
A medida vale para empreendimentos localizados em municípios do estado do Rio Grande do Sul, com a decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024. “Desde o início da tragédia, a interlocução foi aberta e a primeira de todas foi o pedido da imediata suspensão de todos os débitos dos produtores gaúchos, quer seja investimentos ou custeios, e isso já está disponível”, pontuou o ministro.
Fávaro também informou que nos próximos dias será publicada uma medida provisória para criar um fundo garantidor para viabilizar operações de crédito para o setor agropecuário, permitindo que os produtores gaúchos possam reconstruir suas atividades. “O presidente Lula está assinando, entre hoje e amanhã, uma Medida Provisória que cria o fundo garantidor para os empresários do Rio Grande do Sul. Não falta vontade de trabalhar e capacidade de honrar seus compromissos, mas precisa de liquidez. E esse fundo de aval, pode ter certeza, será a mola propulsora para que a economia volte a funcionar”, explicou.
GABINETE ITINERANTE
Foi realizada na terça-feira (28) a primeira reunião do gabinete itinerante em apoio ao Rio Grande do Sul, em Santa Cruz do Sul (RS). Além do ministro Fávaro e toda equipe do Mapa, também participaram do encontro entidades agropecuárias da região dos Vales, parlamentares e prefeitos do Rio Grande do Sul.
“Essa foi a primeira reunião de trabalho aqui, mas já estamos dialogando há 30 dias de forma virtual. Agora estamos aqui para dialogar e entender a realidade na base. Foi muito importante esse primeiro contato”, disse Fávaro. “Nossa equipe permanece aqui, nós vamos estar permanentemente conversando, juntos, para que, aliado às linhas de crédito, às renegociações, também venham a tecnologia, as informações para trazer esse Rio Grande do Sul de volta à felicidade”, completou.
(Com MAPA)