Mariana Rezende – 24 de abril de 2024
Entenda os Procedimentos e Benefícios da Emissão de Nota Fiscal para Produtores Rurais
Desde 2018, está autorizada o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para Produtor Rural Pessoa Física (Modelo 55), em substituição ao talão de nota fiscal de produtor rural (Modelo 4).
Diante disso, a NF-e já é obrigatória em diversos estados e, a partir de 1º de maio de 2024, será obrigatória para todos os produtores do Brasil.
O que é a nota fiscal eletrônica de produtor rural
A NF-e de produtor rural é a versão digital da nota fiscal de talão. Com a NF-e, os processos de negociação tornam-se mais rápidos. O que melhora a gestão da propriedade rural.
A NF-e é o documento fiscal utilizado para a circulação de mercadorias em operações internas e interestaduais, conforme a legislação de cada estado.
Nota fiscal eletrônica de produtor rural: veja o passo a passo para emitir
Quem deve emitir a NF-e produtor rural
A nota fiscal de produtor rural pode ser emitida tanto por produtores pessoa física quanto pessoa jurídica, sempre que realizar transações comerciais que envolvam suas mercadorias.
Pequenos produtores rurais, com faturamento de até R$ 200 mil não serão obrigados a emitir a NF-e até 1º de maio de 2024. A partir desta data, todos os produtores, inclusive os pequenos, serão obrigados a realizar a emissão da nota fiscal eletrônica.
Benefícios para os produtores que emitem a NF-e
Quando você adere a um sistema de NF-e, isso traz inúmeros benefícios para o seu negócio.
- Flexibilidade de localização: a NF-e pode ser emitida de qualquer computador, em qualquer município, estado ou país;
- Maior controle das operações;
- Redução de erros nos registros das operações;
- Fim da exigência da necessidade de ir pessoalmente à prefeitura para retirar e devolver os talões de nota fiscal;
- Aprovação das notas fiscais em fins de semana e feriados.
Como fazer a emissão de nota fiscal eletrônica
Passo 1: Adquira um certificado digital
O certificado digital assegura a validade jurídica das notas emitidas e será utilizado para realizar a assinatura digital da empresa rural.
Passo 2: Escolha o software emissor de NF-e
O software é o responsável pela transmissão das notas emitidas ao servidor da Sefaz.
Passo 3: Credenciamento na Sefaz
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) é o órgão responsável pela autorização da emissão da nota fiscal eletrônica. Cada estado possui um procedimento que deverá ser realizado no site da Administração Fazendária.
Passo 4: Geração de NF-e
Nesta etapa, o produtor está apto a começar a emitir as notas fiscais eletrônicas através do software que ele escolheu para emissão.
9 perguntas e respostas mais importantes sobre emissão de nota fiscal eletrônica pelo produtor rural
Emissão de nota fiscal eletrônica de produtor rural pelo Aegro
O Aegro oferece uma solução eficiente para a emissão de NF-e para produtores rurais. Com seu módulo emissor de notas fiscais, o software permite a emissão ilimitada de notas fiscais de forma gratuita, sem a necessidade de assinatura de planos.
Este emissor de notas pode ser utilizado por uma variedade de usuários, incluindo produtores rurais, contadores e consultores financeiros. No entanto, é importante ressaltar que a emissão da nota fiscal requer a posse do Certificado Digital A1.
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Sou formada em economia e mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente sou doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Economia e graduanda de Ciências Contábeis na mesma instituição.