A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (3), para discutir as medidas adotadas pelas federações estaduais para reduzir os efeitos das importações de leite. A CNA desenvolve um estudo para a aplicação de direitos antidumping contra a Argentina, com o objetivo de proteger o setor lácteo nacional.
Nos últimos meses, a CNA tem incentivado os estados a se mobilizarem, junto com outras entidades do setor lácteo, contra o aumento do volume de importação de leite subsidiado, principalmente da Argentina. Neste contexto, algumas federações relataram o que estão fazendo para conter as importações.
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Goiás foi um dos estados que tomou medidas, com alteração na legislação e assinatura de instruções normativas que retiram benefícios fiscais para agentes importadores de leite e derivados. Com a norma anunciada, os incentivos valerão apenas para operações com o produto nacional, valendo para diversos segmentos, sejam indústrias, traders, atacadistas ou varejistas.
“Em Goiás, as indústrias que quiserem importar terão que pagar imposto. Dessa forma, estamos priorizando a matéria-prima local e o trabalho dos produtores brasileiros. É muito importante que cada estado tome uma iniciativa para reduzir a compra do leite de outros países”, disse o vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner.
Já a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e o governo do estado assinaram o manifesto “Minas Grita pelo Leite”, para apoiar os produtores na atividade. Uma das medidas anunciadas foi a elevação de alíquota de 0% para 12% aos importadores de leite em pó e de 2% para 18% na venda de produto fracionado.
O presidente da Faemg, Antônio Pitangui de Salvo, afirmou que o setor continua pressionando o governo em busca de ações de defesa comercial. “Apesar da ligeira retração nas importações de leite em pó, ainda estamos sentindo os reflexos. Então não vamos afrouxar a corda, vamos continuar atentos e unidos a favor dos produtores”.
(Com Sistema FAEG)